Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:06
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:11
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 11:10
05 Pontos de Atenção no Contrato de Serviços de Engenharia Civil

Entenda os cuidados necessários na prestação de serviços de engenharia para uma obra.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:22
Servidor Público tem direito a revisão geral anual da remuneração?

Por Bárbara Maria Tonon Bouvier e Silvia Arenales Varjão Tiezzi
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:20
Legalizar o aborto?

Por Gilson Alberto Novaes.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:15
Senado lança plano de acessibilidade para deficientes visuais
Gabinetes dos senadores ganharão placa de identificação em braile, escadas serão sinalizadas e haverá instalação da planta baixa tátil
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:11
Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos
, entendeu que, de acordo com a lei previdenciária, a situação de desemprego involuntário do genitor
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29
Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

aspectos gerais no ordenamento jurídico ou de parte dele, considerando que a lei processual penal
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:29
Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais

O adicional de 10% sobre o FGTS foi instituído em 2001, por meio da Lei Complementar nº 110/2001
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:21
Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil

Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941 e apresentando uma reflexão acerca do desenvolvimento que as
-
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:58
CONTRAN - Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016

componentes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, nos termos dos arts. 271 e 328, da Lei nº 9.503
-
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:39
CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei 13.105
-
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:44
A modulação dos efeitos da tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho
. Assim, com sucedâneo também na Lei 13.015/2014, afigura-se possível sustentar, hodiernamente, a
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:40
A culpa post pactum finitum no direito brasileiro

decorre do descumprimento dos deveres acessórios de conduta não previstos expressamente em lei ou contrato
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:05
Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:40
Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

A alteração dada pelo art 39, § 4º da Lei de Adoção ao Estatuto da Criança e do Adolescente mostra
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:37
2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão
omissão com base na Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, à pena de cinco anos e quatro meses de detenção em regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 07:03
Adesão a programa de parcelamento não gera extinção da execução
Especial, instituído pela Lei 10.684/03. Os julgadores determinaram apenas a suspensão da execução, pois
-
Array Publicado em 2010-04-15T17:15:00+00:00
Contribuições previdenciárias patronais de agentes políticos de município devem ser pagas
", relativas ao período anterior à vigência da Lei n. 10.887/2004.

Home